Nesta área oferecemos elaboração e acompanhamento de contratos comerciais, assessoria jurídica em operações negociais, elaboração de acordo de sócios e atuação em litígios societários judiciais.
Na área trabalhista, patrocinamos defesa em ações judiciais trabalhistas, elaboração de contratos e outros instrumentos jurídicos, assessoria jurídica para Sindicatos e entidades e atuação em procedimentos administrativos fiscalizatórios.
Com larga experiência na área previdenciária, nossa equipe está preparada para realizar planejamento de aposentadoria, análise de direito adquirido, simulações de renda, encaminhamento de aposentadorias, auxílio-doença e demais benefícios.
Dentro da área tributária oferecemos consultoria sobre aplicação das Leis Tributárias, defesas administrativas e judiciais de tributos nas esferas municipal, estadual e federal, análise de tributos recolhidos com eventual pedido de restituição e/ou compensação.
Advocacia e consultoria jurídica voltada para médicos, dentistas e demais profissionais de saúde, abrangendo defesas em processos administrativos e judiciais, direito do consumidor de serviços de saúde, elaboração de contratos de prestação de serviços médicos e termos de consentimento informado.
Atuação na defesa de interesses de pessoas físicas e jurídicas em ações revisionais bancárias com ênfase na defesa do consumidor, consultoria jurídica empresarial em operações financeiras e análise de contratos de financiamento e fomento.
A área do direito ambiental envolve a defesa e recursos em processos administrativos e autos de infração, defesa em processos judiciais envolvendo questões ambientais, acompanhamento de processos para obtenção das licenças ambientais de instalação e funcionamento.
Elaboração de contratos e instrumentos jurídicos envolvendo transações imobiliárias, como contratos de compra, venda e locação, incorporação, loteamentos, constituição de condomínios, etc. Atuação judicial envolvendo direito de construir e ações possessórias.
Assessoria para elaboração de planejamento sucessório empresarial e pessoal, defesa e representação em processos de inventário e partilha, conflitos de herdeiros, atuação em processos de divórcio/dissolução de união estável e ações envolvendo guarda de filhos.
É a área do direito dedicada a orientação permanente de pessoas jurídicas e físicas, visando evitar futuros problemas legais, e resolver problemas do dia-a-dia com maior segurança.
Atuação dentro da empresa no sentido de capacitar gestores e funcionários com temas da área jurídica, a fim de padronizar rotinas e diminuir riscos jurídicos diversos.
- Formado em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí em 2005;
- LL.M. em Direito empresarial pela FGV em 2017
- Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade INESP em 2010;
- Cursando Direito na Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí
No final do ano de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu julgamento onde reconheceu o direito dos segurados do INSS em fazer a revisão da renda mensal das aposentadoria, para incluir no cálculo Leia mais…
Não raras as vezes somos surpreendidos com súbitas interrupções no fornecimento de energia elétrica, ou com situações em que o fornecimento para e retorna rapidamente, gerando oscilações de tensão na rede. Nos meses mais quentes Leia mais…
Rua Rocha Pombo, nº 48 - Eugênio Schneider Rio do Sul - SC